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31.07.2020 Por que a LGPD deve ser uma preocupação agora?   Beatriz Azevedo Martinez e Julia Braga 30/07/20 – ESTADÃO   Pesquisa revela que 84% das empresas não estão totalmente adequadas à lei, que pode entrar em vigor no próximo mês Com a atual crise […]
31.07.2020 Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas   Julia Klarmann e Rodrigo Cantali 30/07/20 – JOTA   A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020   A “nova normalidade” desencadeada […]
28.07.2020 Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica   Fábio Baldissera e Demétrio Beck da Silva Giannakos 28/07/20 – Migalhas   Introdução O objetivo deste breve artigo é chamarmos a atenção para o fato de que, não raras vezes, verifica-se uma inadequada intervenção […]
28.07.2020 Primeiras impressões sobre a CBS: aumento da carga tributária, inconstitucionalidades…   Henry Lummertz 24/07/20 – ESTADÃO   Apesar de a exposição de motivos do Projeto de Lei nº 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, afirmar expressamente que […]
27.07.2020 Renovabio: os incentivos e os impactos sobre a cadeia de combustíveis   Clarissa Leão 21/07/20 – JOTA   Em 2016, o Brasil se tornou signatário do Acordo de Paris, ficando vinculado a compromissos internacionais de redução de gases do efeito estufa. Buscando atingir os objetivos internacionalmente […]
23.07.2020 Arbitragem e seguro – Valor Econômico   Diogo Squeff Fries 23/07/20 – Valor Econômico   É em momento como este que fica clara a importância do STJ enquanto uniformizador da jurisprudência nacional. O litígio deve ser sempre evitado. A renegociação dos contratos […]
15.07.2020 Recontratação de trabalhadores durante a pandemia – impactos sociais e econômicos   Manoela Pascal e Lucas Garcia Martins 15/07/20 – ESTADÃO   Em  artigo publicado no Estadão, no dia 15 de julho de 2020, os sócios da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal e […]
12.06.2020 Artigo – Mais liberdade para os programas de fidelidade   Rodrigo Cantali e Ronaldo Kochem 12/06/2020 – JOTA   Os programas de fidelidade são mecanismos relevantes para a apresentação das empresas no mercado e fazem diferença em momentos de crise. Contudo, existe uma tendência […]
05.06.2020 Artigo – Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no Supremo da ADI 5835 – ESTADÃO   Fernando Ayres 05/06/2020 – ESTADÃO   Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo […]
05.06.2020 [Artigo] ERESP Nº 1.281.594/SP e os elementos para uma teoria unitária de responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro   Maria Carolina Bichara 03/06/2020 – Revista Brasileira de Direito Privado   A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um […]