A ANP abriu hoje TPC nº 06/2018, com o objetivo de coletar informações sobre promoção da concorrência, desverticalização na indústria e aumento da oferta da oferta de gás natural.
A chamada pública está dividida em 5 períodos para contribuição e em cada etapa os agentes devem apresentar suas contribuições sobre um aspecto distinto da proposta de promoção da concorrência:

1. Aplicação dos modelos de independência a todos os transportadores – 05/10/2018 a 04/12/2018;

2. Regras e diretrizes para a formalização do acesso a gasodutos de escoamento, UPGN, terminais de GNL no caso em que as partes interessadas entram em acordo e arbitramento e conciliação pela ANP nos casos de impasse entre as partes interessadas – 05/10/2018 a 04/12/2018;

3. Medidas para dar transparência às transações comerciais, a fim de atender o mercado cativo e gerar incentivos para a não ocorrência do self-dealing entre supridores e distribuidoras locais – 03/12/2018 a 17/01/2019;

4. Elaboração de um “Pacto Nacional” entre União e Estados, para harmonização das regras de regulação de gás natural, inclusive em relação a critérios tarifários e separação entre atividades de comercialização e movimentação do gás natural – 03/12/2018 a 17/01/2019;

5. Regras sobre um programa de liberação de gás (gas release) envolvendo leilões periódicos de volumes de gás, a ser elaborado conjuntamente entre ANP, CADE e Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda – 17/01/2018 a 03/03/2018.

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