23/01/2019

Aviso de Audiência Pública ANEEL nº 2/2019: Busca obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, em atendimento à Resolução Normativa nº 822/2018.

Aviso de Audiência Pública ANEEL nº3/2019: Busca obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação de critérios e procedimentos de cálculo dos investimentos em bens reversíveis não amortizados ou não depreciados de concessões de geração prorrogadas ou não, nos termos da Lei nº 12.783/2013.

Aviso de Audiência Pública ANEEL nº 4/2019: Busca obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quinta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará – Coelce (Enel CE), a vigorar a partir de 22 de abril de 2019, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2019 a 2023.

1ª Fase Audiência Pública ANEEL nº 1/2019: Busca obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa nº 482/2012).

25/01/2019

Consulta Pública MME nº 66 de 28/01/2019: Consulta a respeito da Proposta de Portaria de Sistemática para o Leilão para o atendimento dos Sistemas Isolados de Boa Vista e localidades conectadas. O prazo de entrega será de 28/01/2019 a 06/02/2019.

30/01/2019

Audiência Pública ANEEL nº 5/2019: Busca obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração das Regras de Comercialização de Energia Elétrica em atendimento à Resolução Normativa nº 817/2018 e ao Despacho nº 1.400/2018. O prazo de entrega das contribuições será de 31/01/2019 a 01/03/2019.

15/01/2019

Publicado o Formulário de Segurança de Barragens 2018: O formulário tem o objetivo de classificar as barragens do setor elétrico e verificar o seu enquadramento aos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa ANEEL nº 696/2015. Os agentes setoriais com barragens objeto de outorga para a exploração de potencial de energia hidráulica, seja PCH ou UHE – com exceção da UHE Itaipu, devem preencher o Formulário elaborado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) para o ciclo avaliativo de 2018 e enviar até 31/01/2019.