15.01
Consulta e Audiência Pública ANP nº 1/2020: busca obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis. Período da Consulta Pública: 15/01/2020 a 16/03/2020 (60 dias). Audiência Pública: 15/04/2020, 9hs.
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31.01
Consulta Pública ANP nº 2/2020: busca obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Período da Consulta Pública: 31/01/2020 a 01/05/2020 (90 dias).
Saiba mais [+]15.01
Consulta e Audiência Pública ANP nº 1/2020: busca obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis. Período da Consulta Pública: 15/01/2020 a 16/03/2020 (60 dias). Audiência Pública: 15/04/2020, 9hs.
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31.01
Consulta Pública ANP nº 2/2020: busca obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Período da Consulta Pública: 31/01/2020 a 01/05/2020 (90 dias).
Saiba mais [+]15.01
Consulta e Audiência Pública ANP nº 1/2020: busca obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis. Período da Consulta Pública: 15/01/2020 a 16/03/2020 (60 dias). Audiência Pública: 15/04/2020, 9hs.
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31.01
Consulta Pública ANP nº 2/2020: busca obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Período da Consulta Pública: 31/01/2020 a 01/05/2020 (90 dias).
Saiba mais [+]15.01
Consulta e Audiência Pública ANP nº 1/2020: busca obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis. Período da Consulta Pública: 15/01/2020 a 16/03/2020 (60 dias). Audiência Pública: 15/04/2020, 9hs.
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31.01
Consulta Pública ANP nº 2/2020: busca obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Período da Consulta Pública: 31/01/2020 a 01/05/2020 (90 dias).
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20.01
Resolução ANP nº 806: Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural. A nova resolução revoga a Portaria ANP nº 249/2000 e inclui novas hipóteses de queimas ordinárias, permitindo dispensa de prévia autorização, bem como novos procedimentos para autorização e convalidação de queimas extraordinárias.
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27.01
Resolução ANP nº 807: Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional. A nova resolução revoga a Resolução ANP 40/2013, sendo as principais mudanças os seguintes pontos: i) estabelece valor mínimo para a massa específica da gasolina; ii) especifica os parâmetros de destilação; e iii) fixa limites para octanagem RON.
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Resolução ANP nº 808: Estabelece o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Saiba mais [+]20.01
Resolução ANP nº 806: Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural. A nova resolução revoga a Portaria ANP nº 249/2000 e inclui novas hipóteses de queimas ordinárias, permitindo dispensa de prévia autorização, bem como novos procedimentos para autorização e convalidação de queimas extraordinárias.
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27.01
Resolução ANP nº 807: Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional. A nova resolução revoga a Resolução ANP 40/2013, sendo as principais mudanças os seguintes pontos: i) estabelece valor mínimo para a massa específica da gasolina; ii) especifica os parâmetros de destilação; e iii) fixa limites para octanagem RON.
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Resolução ANP nº 808: Estabelece o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Saiba mais [+]20.01
Resolução ANP nº 806: Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural. A nova resolução revoga a Portaria ANP nº 249/2000 e inclui novas hipóteses de queimas ordinárias, permitindo dispensa de prévia autorização, bem como novos procedimentos para autorização e convalidação de queimas extraordinárias.
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27.01
Resolução ANP nº 807: Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional. A nova resolução revoga a Resolução ANP 40/2013, sendo as principais mudanças os seguintes pontos: i) estabelece valor mínimo para a massa específica da gasolina; ii) especifica os parâmetros de destilação; e iii) fixa limites para octanagem RON.
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Resolução ANP nº 808: Estabelece o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Saiba mais [+]20.01
Resolução ANP nº 806: Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural. A nova resolução revoga a Portaria ANP nº 249/2000 e inclui novas hipóteses de queimas ordinárias, permitindo dispensa de prévia autorização, bem como novos procedimentos para autorização e convalidação de queimas extraordinárias.
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27.01
Resolução ANP nº 807: Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional. A nova resolução revoga a Resolução ANP 40/2013, sendo as principais mudanças os seguintes pontos: i) estabelece valor mínimo para a massa específica da gasolina; ii) especifica os parâmetros de destilação; e iii) fixa limites para octanagem RON.
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Resolução ANP nº 808: Estabelece o prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômica pela ANP, nos termos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
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