Foi publicada hoje a Portaria MME nº 159/2018, que aprova a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2018 (Portaria MME nº 44/2018).

A Portaria MME nº 144/2018 estabeleceu que o A-6/2018 deveria acontecer no segundo quadrimestre de 2018 e a Portaria MME nº 121/2018 agendou o LEN A-6/2018 para 31/08/2018 e o prazo final para entrega da documentação de cadastramento para 08/05/2018. O prazo para cadastramento foi prorrogado para as doze horas do dia 18/05/2018.

A Portaria MME nº 159/2018 (art. 1º, §1º I) dispõe que a ANEEL deverá publicar, juntamente ao Edital do A-6/2018, o detalhamento da sistemática trazida pela portaria em questão. O leilão será para a contratação de três produtos:

i) produto hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2053;

ii) produto eólica, com início de suprimento em 1º de janeiro de 3024 e término em 31 de dezembro de 2043; e

iii) produto termelétrica com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2048.

O detalhamento também deverá prever: i) empreendimento hidrelétrico caso 1: UHE com potência superior a 50 MW, ii) empreendimento hidrelétrico caso 2: demais empreendimentos hidrelétricos; iii) empreendimento eólico; iv) empreendimento termelétrico a biomassa; v) empreendimento termelétrico a carvão mineral; vi) empreendimento termelétrico a gás natural.

A abertura de audiência pública para discussão da minuta do Edital também foi aprovada hoje na 16ª Reunião da Diretoria da ANEEL. O prazo para apresentação das contribuições será de 17/05/2018 a 25/06/2018.

A Portaria MME nº 159/2018 contendo mais informações e as informações sobre a Audiência Pública podem ser consultada aqui: http://www2.aneel.gov.br/cedoc