A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (“ARSESP”) deliberou pela aprovação dos valores das tarifas de gás canalizado da concessionária Comgás que vigorarão a partir de março de 2019.

Tendo em vista as discussões sobre a possibilidade de redução da tarifa de gás natural, a Comgás protocolou, em 22/02/2019, ofício propondo a retirada da parcela de recuperação do saldo da conta gráfica – decorrente das variações no preço do gás natural e na parcela de transporte – das tarifas, mantendo-se o valor anteriormente determinado pela ARSESP na Deliberação nº 798/2018. A tarifa ficaria com os valores reduzidos até a data de sua atualização, quando a parcela de recuperação correspondente será reincorporada e o saldo da conta gráfica será acumulado.

A ARSESP aprovou a proposta da concessionária por meio da Deliberação nº 852/2019. As novas tarifas estarão em vigor de 1º de março a maio de 2019 e representam as seguintes reduções:

i) Segmento residencial (5 m3/mês – cocção): redução de 2,32%
ii) Segmento residencial (10 m3/mês – cocção): redução 2,97%
iii) Segmento residencial (30 m3/mês – cocção e aquecimento de água): redução 2,99%
iv) Segmento comercial (100 m3/mês – lanchonete): redução 3,06%
v) Segmento comercial (1.000 m3/mês – lavanderia): redução 3,69%
vi) Segmento industrial (50.000 m3/mês – pequena indústria): redução 5,68%
vii) Segmento industrial (1.000.000 m3/mês – grande indústria): redução 7,56%
viii) Segmento industrial (10.000.000 m3/mês – grande indústria): redução 7,95%
ix) Segmento GNV (postos): redução de 8,38%

Para acesso à Deliberação nº da ARSESP nº 582/2019: http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl8522019.pdf