A Prefeitura Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade comunicado de consulta e audiência pública que tem como objetivo colher informações e sugestões para o Edital de Concessão que tem por objeto a prestação de serviços de gestão, operação, manutenção, execução de obras e serviços de engenharia dos seguintes Parques:

i) Ibirapuera;

ii) Jacintho Alberto;

iii) Eucaliptos

iv) Tenente Brigadeiro Faria Lima;

v) Lajeado;

vi) Jardim Felicidade.

O prazo da concessão previsto é de 35 anos.

O critério adotado pelo edital é o “da Maior Oferta”, referente ao maior valor de parcela de outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente. O Valor estimado do contrato é de R$ 1.315.225.824,32.

Uma das exigências para a concessão é de que o acesso permaneça livre e gratuito a todos os parques, bem como a permanência dos vendedores autônomos já alocados no Parque Ibirapuera.

As contribuições da Consulta Pública deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP até o dia 20/03/2018.

A Audiência Pública será realizada no dia 14/03/18, às 10 horas no Auditório Umapaz, no Parque Ibirapuera.

A publicação do edital do procedimento licitatório tem previsão para o dia 07/04/2018.

O edital e seus anexos estão disponíveis no seguinte link:
https://goo.gl/t6FZz9