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14/05/2018
Concorrência Internacional n° 001/SVMA/2018 - Concessão de Parques

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo autorizou a abertura de licitação na modalidade concorrência internacional, quem tem por objeto a concessão para prestação de serviços e execução de obras de engenharia nos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.

Tal publicação decorre de Consulta Pública publicada em fevereiro, que colheu contribuições para aprimoramento dos documentos licitatórios. A principal alteração promovida no edital foi a exclusão da concessão do Viveiro Manequinho Lopes e suas edificações, localizado no Ibirapuera.

A concorrência internacional será do tipo maior oferta pela outorga fixa única, com prazo de concessão de 35 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 1.265.064.785,08, que corresponde ao valor dos custos estimados para execução das obrigações contratuais somados aos valores de outorga fixa e variável.

A sessão pública ocorrerá no dia 12/07/2018, às 11 horas, na Avenida IV Centenário, 1268, Portão 7A, UMAPAZ-Parque Ibirapuera, Auditório 2, São Paulo – SP.

Acesso ao edital e anexos: https://goo.gl/ksmVhA

Chamamento Público n° 005/2018 - PMI do BRT da Radial Leste

Foi publicado Edital de Chamamento Público pela Secretaria de Desestatização e Parcerias da Cidade de São Paulo que tem por objeto a apresentação dos estudos técnicos de modelagem físico-operacional, econômico-financeira e jurídica para auxiliar na estruturação dos documentos pela Administração Pública para eventual licitação com a iniciativa privada, que abrange a implementação e manutenção de corredores Bus Rapid Transit (BRT) na Radial Leste de São Paulo. Serão 3 trechos – de 12 km, 7,4 km e 9,4 km, respectivamente. Tal chamamento abrangerá a implantação da infraestrutura de rede de corredores de transporte coletivo público, a manutenção dos 3 trechos, bem como a manutenção das paradas de embarque desses trechos.

Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 20 dias após a publicação do edital, que ocorreu neste sábado, dia 12/05/2018.

Mais informações estão disponíveis no seguinte link: https://goo.gl/CSvLR5

Edital de Chamamento Público 03/2017 – Retomada do PMI de cemitérios e crematórios públicos municipais

Após suspensão de Chamamento Público pelo Tribunal de Contas do Município que estava previsto para o dia 02/10/2017, foi autorizada a continuação do Procedimento de Manifestação de Interesse que tem por objeto a apresentação de estudos para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios e crematórios públicos municipais. Dessa forma, foi deliberada pela Secretaria de Desestatização e Parcerias a retomada do PMI por mais 30 dias, contados a partir de 12/05/2018. Ademais, no dia 17/05/2018 será realizada reunião de trabalho com os agentes autorizados, na São Paulo Parcerias.

Mais informações em: https://goo.gl/SuP8Lv


ADVOGADOS


- Ana Carolina Hohmann
- Carlos Fernando Souto
- Gustavo Kaercher Loureiro
- Livia Medeiros Amorim
- Renata Rizzo Misoczki
- Rômulo Greff Mariani


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