![]() |
INFORMATIVOS >> CLIENT ALERTS
VoltarHoje (21/07/2020), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou no Diário Oficial da União que disponibilizou novas versões do Edital e dos modelos de contratos de concessão da Oferta Permanente.
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, devolvidos ou em processo de devolução na Agência.
A Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural foi implementada pela ANP, nos termos do art. 4º da Resolução CNPE n.º 17/2017.
Em 29/11/2019, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2019 com o objetivo de aprimorar as minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
Veja mais informações no site da ANP aqui.
Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos para as empresas. Trata-se de um texto meramente informativo, não devendo ser considerado como opinião legal ou consulta jurídica. É vedada a reprodução ou divulgação do conteúdo, parcial ou integralmente, sem a prévia referência à autoria (Souto Correa Advogados).
Erro no banco de dados do WordPress: [Can't find FULLTEXT index matching the column list]SELECT DISTINCT wp_posts.ID, wp_posts.post_date FROM wp_posts WHERE 1=1 AND MATCH (post_title,post_content) AGAINST ('Oferta Permanente ANP: Agência publica novas versões do edital e modelos de contrato ') AND wp_posts.post_date < '2025-12-06 00:52:15' AND wp_posts.post_date >= '2022-12-07 00:52:15' AND wp_posts.post_status IN ('publish','inherit') AND wp_posts.ID != 15998 AND wp_posts.post_type IN ('post', 'page', 'destaques', 'publicacoes', 'newsletters', 'areas-de-atuacao', 'clientalert', 'advogados', 'conteudo', 'podcasts', 'noticias', 'video', 'tribe_events') LIMIT 0, 6
