Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /home/soutocorrea/dev.soutocorrea.com.br/wp-content/plugins/qtranslate-x/qtranslate_frontend.php on line 497
Arquivo Client Alerts - Página 10 de 67 - Souto Correa AdvogadosSouto Correa Advogados | Page 10
CLIENT ALERT

BUSCAR

Consumidor e Product Liability
01.04.2020 Nova Portaria da Senacon determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
Novo coronavírus
01.04.2020 RS edita Decreto nº 55.154/2020
Tributário
01.04.2020 Governo publica Medida Provisória reduzindo alíquotas de Contribuições para Terceiros
Tributário
31.03.2020 Publicada Portaria do MCTIC que regulamenta a Nova Lei de Informática
Societário
31.03.2020 Alteração de prazos para Assembleia Geral Ordinária e arquivamento de atos nas Juntas Comerciais
30.03.2020 Comissão de Valores Mobiliários Altera Prazos Regulatórios
30.03.2020 Conselho Monetário Nacional altera regulação das fintechs de crédito
Agribusiness, Imobiliário e Timberland
30.03.2020 CNJ publica novo provimento para disciplinar funcionamento dos Registros de Imóveis no período da pandemia da Covid-19
27.03.2020 MAPA estabelece os serviços, atividades e produtos considerados essenciais na cadeia produtiva de alimentos, bebidas e insumos agropecuários
26.03.2020 Publicada decisão proferida pelo STF a respeito da Imunidade de FUNRURAL em Exportações Indiretas