Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /home/soutocorrea/dev.soutocorrea.com.br/wp-content/plugins/qtranslate-x/qtranslate_frontend.php on line 497
Arquivo Client Alerts - Página 14 de 67 - Souto Correa AdvogadosSouto Correa Advogados | Page 14
CLIENT ALERT

BUSCAR

Administrativo e Regulatório - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
16.01.2020 ANP abre Consulta Pública sobre o acesso de terceiros interessados a terminais aquaviários
Compliance Penal Empresarial
13.01.2020 COAF divulga prazo para a comunicação de não ocorrência de operações
Ambiental e Sustentabilidade
10.01.2020 Publicado o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul
Renovabio
09.01.2020 RENOVABIO   08/01/2020     Em 08/01/2020, entra em operação a “Plataforma CBIO”, sistema que permitirá a emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs) por parte dos emissores primários (produtor e importador de biocombustíveis certificados) e a […]
Consumidor e Product Liability
07.01.2020 Decreto oficializa o “Consumidor.gov” como plataforma digital da Administração Pública Federal para autocomposição em conflitos de consumo
03.01.2020 Novas sanções administrativas passam a integrar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Contratos e Propriedade Intelectual
02.01.2020 Governo federal publica nova lei de franquia
Administrativo e Regulatório - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
26.12.2019 Autorizada a retomada da Chamada Pública do GASBOL
Administrativo e Regulatório - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
26.12.2019 ANP publica norma sobre instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores
Tributário
20.12.2019 Decreto nº 54.938/2019 amplia Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária no Estado do Rio Grande do Sul