A ANEEL aprovou na última reunião da Diretoria, realizada em 26/02/2019, a abertura da Audiência Pública nº 8/2019 para discutir a revisão da metodologia de acionamento das Bandeiras Tarifárias e dos adicionais, que passarão a vigorar a partir de maio de 2019 até abril de 2020.

A SGT, SRG e SRM apresentaram a Nota Técnica nº 25/2019 com propostas de atualização de valores, incluindo-se o GSF de 2018 no histórico, e de aprimoramento da metodologia para o novo ciclo que se inicia em maio de 2019, que, segundo a ANEEL, deve considerar o perfil “flat”, como perfil de garantia, para fins de alcançar (i) fidedignidade entre a sistemática de acionamento das Bandeiras e a estrutura de custos a que os consumidores estão sujeitos; (ii) correlação entre o sinal de custo promovido pelas Bandeiras e a conjuntura energética do sistema; e (iii) simplicidade metodológica. Além disso, propõe-se a harmonização das metodologias aplicadas ao estabelecerem os valores das Bandeiras.

As Superintendências apontam na nota técnica mencionada que as proposições de alteração buscam aprimorar a sinalização econômica ao consumidor cativo, tornando-o ainda mais sensível às variáveis de custo que compõem a metodologia de acionamento e mais apto a gerenciar seu consumo de maneira eficiente.

A audiência pública ocorrerá entre 27 de fevereiro e 1º de abril, por intercâmbio documental.

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