Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /home/soutocorrea/dev.soutocorrea.com.br/wp-content/plugins/qtranslate-x/qtranslate_frontend.php on line 497
Arquivo Client Alerts - Souto Correa AdvogadosSouto Correa Advogados
CLIENT ALERT

BUSCAR

Administrativo e Regulatório
03.08.2020 ANTAQ abre Tomada de Subsídios sobre Exploração de Áreas no Porto Organizado enquanto Congresso sinaliza alterar Lei dos Portos
Administrativo e Regulatório - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
03.08.2020 Downstream e os desafios do novo cenário brasileiro
Societário
29.07.2020 Promulgada Lei 14.030/2020, que prevê a realização de atos societários durante a pandemia
Propriedade Intelectual Startup Hub
29.07.2020 Novo exame prioritário – STARTUPS
Administrativo e Regulatório - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
28.07.2020 TBG lança contratação de curto prazo no transporte de gás natural
Ambiental e Sustentabilidade
28.07.2020 Ambiental e Sustentabilidade – Julho 2020
Tributário Ambiental e Sustentabilidade Timberland
23.07.2020 Publicadas Instruções Normativas sobre a estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e sobre a DITR 2020
Administrativo e Regulatório
23.07.2020 Ministério da Economia abre duas consultas públicas sobre instrumentos de transformação regulatória pós-pandemia
Administrativo e Regulatório - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
22.07.2020 GNL: Análise de impacto regulatório em workshop virtual da ANP
Tributário
22.07.2020 Governo envia ao Congresso Projeto de Lei que extingue o PIS e a COFINS e cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS