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Ambiental e Sustentabilidade 26/10/2018
STJ aprova súmula sobre inversão do ônus da prova em matéria ambiental

No último dia 24, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula envolvendo direito ambiental, cuja redação aduz que “A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental“.

A nova Súmula 618 trata-se de um resumo de entendimentos consolidados em julgamentos anteriores.

Fonte: Comunicação – STJ

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STJ aprova súmula sobre inversão do ônus da prova em matéria ambiental

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