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VoltarA Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou cronograma atualizado referente a Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O novo cronograma substitui o cronograma anterior que havia sido disponibilizado em setembro de 2018.
O processo de preparação será conduzido pela ANP e terá início ainda em fevereiro de 2019.
A chamada pública surge em virtude da proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural firmado entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em 31/12/19. Com isso, estará disponível ao mercado a capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural.
A ANP aponta que o processo configura o primeiro passo para a implantação do regime de reserva de capacidade por entrada e saída no Brasil. O modelo foi discutido no âmbito do Programa Gás para Crescer e o Decreto nº 7.382/10, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.616/18 (art. 52), tornou possível sua implementação.
O calendário detalhado segue abaixo:
| Atividade |
Prazo Anterior (divulgado em set/2018) |
Novo Prazo (divulgado em jan/2019) |
| Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos | Dez/2018-Jan/2019 | Fev-Mar/2019 |
| Audiência Pública (ANP) do Edital da Chamada Pública e seus anexos | 29/01/2019 | 27/03/2019 |
| Promoção da Chamada Pública | – | – |
| Inscrição na Chamada Pública | Mar-Abr/2019 | Mai-Jun/2019 |
| Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas | Abr-Jul/2019 | Jul-Set/2019 |
| Publicação do Resultado Final da Chamada Pública | 25/07/2019 | 03/10/2019 |
Mais informações:
http://www.anp.gov.br/noticias/anp-cronograma-contratacao-gasbol
http://www.anp.gov.br/estocagem-e-comercializacao-acesso-a-gasodutos
http://www.anp.gov.br/Palestras/Chamada_Publica_da_TBG.pdf
- Anderson Cardoso
- Carlos Fernando Souto
- Fábio Di Lallo
- Gustavo Loureiro
- Livia Amorim
- Isabelle Bueno
- Patrícia Pellini Ferreira
- Renata Rizzo Misoczki
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