Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /home/soutocorrea/dev.soutocorrea.com.br/wp-content/plugins/qtranslate-x/qtranslate_frontend.php on line 497
Arquivo Client Alerts - Página 4 de 67 - Souto Correa AdvogadosSouto Correa Advogados | Page 4
CLIENT ALERT

BUSCAR

Tributário
17.06.2020 Publicadas medidas que regulamentam a transação excepcional em decorrência da pandemia e transação por adesão no contencioso tributário
Societário Consumidor e Product Liability
16.06.2020 Publicada lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus
12.06.2020 Postergada a aplicação das sanções administrativas da LGPD para agosto de 2021
RenovaBio
08.06.2020 MME publica Consulta Pública para definição das metas de redução de gases causadores do efeito estufa no âmbito do RenovaBio
Ambiental e Sustentabilidade
08.06.2020 Ambiental e Sustentabilidade
05.06.2020 TJ/RJ determina a utilização exclusiva do meio eletrônico para citação e intimação de empresas públicas e privadas
02.06.2020 Client Alert – ANEEL apresenta medidas para atenuar impactos da Covid19 aos empreendimentos de transmissão
28.05.2020 Congresso Nacional prorroga a Medida Provisória nº 936/2020
27.05.2020 É criado no Brasil o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos
Propriedade Intelectual
27.05.2020 Encerramento da suspensão de prazos do INPI