09/01/2019

Audiência Pública ANP nº 33/2018: Busca obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).

11/01/2019

Aviso de Audiência Pública ANP nº 1/2019: Busca recolher subsídios para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, conforme Ação 14.1 da Agenda Regulatória 2017-2018, tendo em vista as alterações pelas quais a minuta de resolução passou desde a realização da Consulta e Audiência Pública nº 21/2017. Será realizada em 19/02/2019

15/01/2019

Consolidação das Respostas à Tomada Pública de Contribuições ANP/EPE nº 05/2018: Divulgação da consolidação das respostas à Tomada Pública de Contribuições 05/2018. OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações de modo a avaliar possíveis mecanismo de substituição de GNL por gás doméstico nos contratos de fornecimento de gás, quando projetos de produção estiverem concluídos.

16/01/2019

Comunicado de Chamada Pública para a aquisição de gás natural pela SERGAS: A SERGAS, no âmbito da CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL, objetivando o recebimento de PROPOSTAS COMERCIAIS PARA A VENDA DE GÁS NATURAL, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA que integra o edital, documentos complementares e legislação pertinente, determinou o prazo para entrega das Propostas Iniciais para até as 23h:59 do dia 12/04/2019*.

*data prorrogada em 30/01/2019

23/01/2018

Comunicado de Chamada Pública Coordenada para a aquisição de gás natural pela BAHIAGAS: A Bahiagás, no âmbito da CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL, objetivando o recebimento de PROPOSTAS COMERCIAIS PARA A VENDA DE GÁS NATURAL, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA que integra o edital, documentos complementares e legislação pertinente, determinou o prazo para entrega das Propostas Comerciais para até as 23h:59 do dia 12/04/2019*.

*data prorrogada em 30/01/2019

24/01/2019

Realização da Reunião da Diretoria da ANP nº 963: Na reunião foi julgado o processo nº 48610.011094/2018 no qual se discutiu a respeito de Consulta/Audiência Pública para Alteração da Resolução ANP nº 52/2010, que trata das especificações dos óleos diesel marítimos e dos óleos combustíveis marítimos.

25/01/2019

Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública da ANP nº 2/2019: busca obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, reduzindo o limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape. Será realizada em 12/03/2019.

18/01/2019

Resolução ANP nº 768 de 01/2019: Altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.